O objetivo dessa pesquisa será o de identificar o modus vivendis dos povos originários que habitam a floresta amazônica – povos indígenas e ribeirinhos -e verificar se o Estado está garantindo-lhes a preservação da cultura, inclusive a alimentar, garantindo-lhes um meio ambiente saudável e propício, ou se o Estado está fechando os olhos e tra- tando-os de forma impiedosa, como uma população invisível. A problemática que se levanta nessa pesquisa é: de que forma o Estado pode garantir, através do Princípio da Fraternidade, a essa popula- ção indígena, esquecidae invisível, o direito de manter a sua cultura como um todo e a sua soberania alimentar?

O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS E ALIMENTARES DOS POVOS INDÍGENAS

Virginia Zambrano
;
2020

Abstract

O objetivo dessa pesquisa será o de identificar o modus vivendis dos povos originários que habitam a floresta amazônica – povos indígenas e ribeirinhos -e verificar se o Estado está garantindo-lhes a preservação da cultura, inclusive a alimentar, garantindo-lhes um meio ambiente saudável e propício, ou se o Estado está fechando os olhos e tra- tando-os de forma impiedosa, como uma população invisível. A problemática que se levanta nessa pesquisa é: de que forma o Estado pode garantir, através do Princípio da Fraternidade, a essa popula- ção indígena, esquecidae invisível, o direito de manter a sua cultura como um todo e a sua soberania alimentar?
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